Política de Privacidade

1. Introdução

Sua privacidade é importante para o Enem.app. Esta política esclarece como seus dados pessoais são coletados, usados e protegidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Instituição de ensino
• E-mail
• Dados de uso da plataforma (respostas, desempenho em simulados, notas)
• Dados técnicos (IP, navegador, dispositivo)

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados são utilizados para:

• Prestar serviços personalizados.
• Melhorar a experiência e desempenho da plataforma.
• Cumprir obrigações legais.

4. Bases Legais (LGPD)

Tratamos seus dados com base em:

• Consentimento explícito.
• Execução contratual (oferta dos serviços).
• Interesse legítimo para aprimorar os serviços.
• Cumprimento de obrigações legais.

5. Direitos dos Titulares (LGPD)

Você possui os seguintes direitos:

• Acessar e corrigir seus dados pessoais.
• Solicitar exclusão ou anonimização dos dados.
• Solicitar portabilidade dos dados.
• Revogar consentimento dado anteriormente.
• Se opor ao tratamento de dados realizado com base no interesse legítimo.

Para exercer esses direitos, entre em contato por contato@kodanik.tech.

6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos enquanto necessários para a prestação dos serviços ou para cumprimento de obrigações legais. Após a exclusão da conta, os dados serão eliminados em até 30 dias, salvo exigências legais.

7. Transferência Internacional de Dados

Seus dados poderão ser armazenados em servidores internacionais, incluindo o Google Firebase, adotando medidas de segurança adequadas para proteção em conformidade com a LGPD.

8. Atualização desta Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente, sendo as alterações comunicadas na plataforma com antecedência.

9. Contato

Dúvidas sobre esta política devem ser enviadas para contato@kodanik.tech.